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Retorno de Mídia

Política frágil para indígenas

07 de Junho de 2013

Uma das principais peculiaridades dos índios do Nordeste é que foram eles os primeiros a ter contato com os nossos colonizadores

O Relatório Figueiredo, encomendado pelo Ministério do Interior, em 1967, revelou atrocidades cometidas entre1947 e 1988, inclusive pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), contra a população indígena do Brasil. Ele resultou na criação da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Recentemente redescoberto, no Museu do Índio, ele mostra, em mais de 7 mil páginas, assassinatos em massa, torturas, escravidão, abuso sexual e negligência contra os primeiros habitantes dessas terras. Hoje, mesmo que a nossa história tenha tomado outro rumo, essa população continua tendo que lutar muito para ter os seus direitos assegurados.

Politica frágil para indígenas

A luta pelos direitos é uma das características dos indígenas brasileiros Foto: Eduardo Queiroz

Voltando mais no tempo, no Ceará, o Relatório Provincial de 9 de outubro de 1863 decretou a extinção dos índios nesse território. Hoje, o antropólogo João Pacheco de Oliveira, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), considera um "grave erro" dizer que não existam índios no Nordeste.

Como há várias formas de (re)contar a história de um povo, é o que fizemos, ao mostrar como algumas comunidades indígenas ainda resistem no Nordeste. Os índios dessa região foram os primeiros a ter contato com o colonizador. Mas de que forma vivenciam sua cultura no mundo de hoje? Essa foi uma das nossas inquietações iniciais. Sem interlocutores, eles próprios falaram sobre suas dificuldades e aspirações.

Desde a Lei da Terra, que vigorou até a Constituição de 1988, os povos indígenas travaram uma luta para fazer valer o direito de ser índio. A história do Brasil mostra que a relação construída entre Estado e povos indígenas sempre foi ambígua. Primeiro, veio a colonização. Depois, em 1910, foi criado o SPI, e, em 1970, a Funai, ambos para "proteger". A Constituição de 1988 inaugurou um importante capítulo nessa luta, já que, até então, a política era "integrar". Foram muitas lutas para terem vez e voz, deixarem de ser invisíveis e avançarem nas conquistas sociais. No campo simbólico, ainda temos muito o que aprender com esses povos e, em primeiro lugar, vem o respeito.

Agora, o governo Federal declara que a Funai não deve ser a única responsável pela demarcação de terras indígenas e sugere a inclusão no processo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), entre outros setores do governo. Em contraposição, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), afirma que essa é uma tentativa de enfraquecer o Órgão. A reação dos índios veio em forma de protestos. Este é o segundo caderno da série especial "Excluídos". O primeiro, "Quilombolas", foi publicado na semana passada, e o terceiro, "Ciganos", será publicado na próxima sexta-feira (14).

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